A partir desta quinta-feira, 1 de setembro, todas as crianças terão médico de família logo após o nascimento, garantia estabelecida através do projeto "Nascer Utente".
Assim, a partir de hoje, nenhuma criança fica privada de médico de família. Após o nascimento, todas elas são inscritas na lista de utentes do médico de família dos pais.
As crianças são automaticamente inscritas neste projeto após o nascimento, com a atribuição de um número de utente que irá posteriormente estar presente no Cartão de Cidadão, e de médico de família.
Nas situações em que a mãe e o pai não estejam inscritos em nenhuma lista de utentes de um médico de família, a instituição com bloco de partos onde a criança nasce deve então reportar o nascimento ao coordenador da unidade funcional (Unidade de Saúde Familiar ou Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados) mais próxima da residência da criança.
"Deve proceder à inscrição da mesma na lista de utentes de um médico de família, preferenciamente de uma USF caso a mesma exista naquele Agrupamento de Centros de Saúde (ACES), salvo se um dos pais declarar expressamente preferência pela UCSP, devendo ser dado conhecimento dessa inscrição ao presidente do conselho clínico e de saúde do respetivo ACES", refere o despacho publicado no passado dia 19 de agosto relativo a esta situação.
Fonte: LUSA
