apanha da batataA GNR de Grândola e a Autoridade para as Condições do Trabalho encontraram trabalhadores não declarados, na apanha da batata, perto de Alcácer do Sal, e estão a averiguar outras possíveis infrações à legislação laboral.

Eis a nota de imprensa divulgada pela Autoridade para as Condições do Trabalho:

«A Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo (Beja) da ACT realizou no passado dia 25 de junho, na região de Alcácer do Sal, uma ação inspetiva em cooperação com a GNR de Grândola e no quadro do combate ao trabalho não declarado e cedência ilegal de trabalhadores na agricultura. No âmbito desta ação os inspetores do trabalho visitaram um campo onde se procedia à apanha de batata e onde desenvolviam a sua atividade 3 empresas com 19 trabalhadores de várias nacionalidades ao seu serviço.

No decorrer da ação constatou-se de imediato, por consulta à base de dados da Segurança Social, a existência de 4 trabalhadores não declarados, um dos quais a receber subsídio de desemprego. Destes, outros dois trabalhadores, de nacionalidade indiana, não possuíam sequer número de beneficiário atribuído.

Aquele serviço regional da ACT constatou ainda a inexistência de registo de tempos de trabalho e de trabalho suplementar em dia de descanso complementar que os trabalhadores estavam a efetuar.

Entretanto ainda prosseguem diversas averiguações, nomeadamente sobre comunicação de contratos de estrangeiros à ACT, vencimentos pagos /declarados versus tempos de trabalho realizados, existência de seguro de acidentes de trabalho e realização dos exames médicos de aptidão.»

Fonte: Autoridade para as Condições do Trabalho

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